Foi publicado o Aviso-Convite para Apresentação de Candidaturas a projetos no âmbito da Valorização do Património Cultural, com o código M2030-2025-17, no dia 13/05/2025.
Este Aviso visa apoiar a dinamização de atividades de animação e programação cultural na Área Funcional Urbana do Funchal, com enfoque em projetos inovadores e diferenciadores que contribuam para a integração de novos públicos, a diversificação da oferta cultural e a captação sustentada de fluxos turísticos, em alinhamento com a estratégia do Turismo da Região Autónoma da Madeira.
As operações elegíveis devem enquadrar-se nos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados (ITI) da referida área funcional, estando orientadas para a promoção de atividades culturais com impacto territorial, social e económico positivo.
A duração máxima das operações é de 36 meses, contados a partir da assinatura do termo de aceitação.
O beneficiário do presente Aviso é o Município do Funchal, enquanto entidade da Administração Pública Local com competências nas áreas da cultura e do desenvolvimento urbano.
A dotação global do aviso ascende a 875.500,00 euros, sendo este montante cofinanciado a 85% pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), no âmbito da prioridade “Madeira + Próxima: Desenvolvimento Sustentado dos Territórios” do Programa Regional da Madeira 2021-2027. A verba do fundo comunitário corresponde a 744.175,00 euros, sendo os restantes 131.325,00 euros assegurados por contrapartida nacional.
O período de candidaturas decorre entre o dia 13 de maio de 2025 e o dia 6 de junho de 2025, até às 17h00. As candidaturas devem ser submetidas através da plataforma Balcão dos Fundos, disponível em https://balcaofundosue.pt.
A gestão deste apoio é assegurada pelo Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, na qualidade de Autoridade de Gestão do Programa Madeira 2030.
Para mais informações, os interessados poderão contactar a Linha dos Fundos, através do número gratuito 800 10 35 10 (disponível nos dias úteis, das 09h00 às 18h00), ou pelo endereço de correio eletrónico linhadosfundos@linhadosfundos.pt.
Consulte o Aviso: M2030-2025-17 – Valorização do Património Cultural