Foi publicado, a 22 de setembro, o Aviso-Convite M2030-2026-31 – Cursos de Aprendizagem, no âmbito do Programa Regional Madeira 2021-2027.
O aviso enquadra-se na prioridade “Madeira + Social e Inclusiva (FSE+)” e destina-se a apoiar os Cursos de Aprendizagem ministrados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM (IQ, IP-RAM), com início no ano letivo 2026/2027.
Os Cursos de Aprendizagem constituem uma oferta de dupla certificação do Sistema Nacional de Qualificações, correspondente ao nível secundário de educação e formação e ao nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações. Desenvolvem-se em regime de alternância, articulando a formação teórica e prática com a formação em contexto de trabalho.
Esta modalidade de formação visa reforçar os níveis de qualificação de jovens e adultos, contribuindo para a melhoria da empregabilidade, a integração ou reintegração no mercado de trabalho e o prosseguimento de estudos. Pretende ainda potenciar a formação em contexto de trabalho, através da participação das empresas e de outras entidades empregadoras no processo formativo, aproximando progressivamente os formandos do mercado de trabalho.
Os cursos têm uma duração global entre 3.000 e 4.000 horas, distribuídas por três períodos de formação e organizadas em três componentes: formação geral e científica, formação tecnológica e formação em contexto de trabalho.
O beneficiário deste Aviso-Convite é o Instituto para a Qualificação, IP-RAM, sendo destinatários os jovens e adultos até aos 29 anos de idade, inclusive, com o 9.º ano de escolaridade ou habilitação legalmente equivalente.
A dotação do aviso é de 300 mil euros do Fundo Social Europeu Mais (FSE+), com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%. As operações podem ter uma duração máxima de 36 meses.
O período para apresentação da candidatura decorre entre 22 de setembro e 21 de outubro de 2026, até às 17h00, através do Balcão dos Fundos.
A gestão deste Aviso-Convite é assegurada pelo Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, enquanto Autoridade de Gestão do Programa Regional Madeira 2021-2027.
Para mais informações, os interessados podem contactar a Linha dos Fundos, através do número 800 10 35 10 (09h00-18h00) ou do endereço eletrónico linhadosfundos@linhadosfundos.pt.
Consulte o aviso: M2030-2026-31 – Cursos de Aprendizagem