Foi publicada, a 2 de outubro, a 1.ª alteração ao Aviso-Concurso M2030-2026-26 – Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) – Entidades Públicas (Ciclo formativo 2026-2028), no âmbito do Programa Regional Madeira 2021-2027.
A alteração agora publicada prorroga o prazo para apresentação de candidaturas até 23 de outubro de 2026, às 17h00.
O Aviso-Concurso destina-se a apoiar Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) promovidos por entidades públicas, no ciclo formativo 2026-2028, e conta com uma dotação de 1,25 milhões de euros do Fundo Social Europeu Mais (FSE+), com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%.
Podem apresentar candidatura as instituições de ensino superior politécnico público, bem como as unidades orgânicas do ensino superior politécnico integradas em instituições de ensino superior universitário público.
As candidaturas são apresentadas através do Balcão dos Fundos.
A gestão deste Aviso-Concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM (IQ, IP-RAM), enquanto Organismo Intermédio, com competências delegadas pelo Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM (IDR, IP-RAM), enquanto Autoridade de Gestão do Programa Regional Madeira 2021-2027.
Para mais informações, os interessados podem contactar a Linha dos Fundos, através do número 800 10 35 10 (09h00-18h00) ou do endereço eletrónico linhadosfundos@linhadosfundos.pt.