Foi lançado no Madeira 2030 um Aviso-Concurso que se destina a permitir a apresentação de candidaturas dos Centros especializados em qualificação de adultos e processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissionais – Centros Qualifica, com o código do aviso: M2030 – 2024 – 18, com data da publicação de 09/07/2024.
O presente Aviso-Concurso para Apresentação de Candidaturas tem o propósito de apoiar a atividade dos Centros especializados em qualificação de adultos. São elegíveis as ações a desenvolver no âmbito das atribuições dos Centros Qualifica, incluindo o desenvolvimento de processos de reconhecimento, validação e certificação das competências (RVCC) adquiridas por vias formais, não formais e informais, de âmbito escolar, profissional ou de dupla certificação, com base nas qualificações que integram o Catálogo Nacional de Qualificações.
A dotação de fundo indicativa disponível neste aviso é de 1.000.000,00€, com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85% do FSE+.
As entidades que se podem candidatar são as entidades públicas e privadas promotoras de Centros Qualifica, criados até à data de encerramento do concurso, cuja cobertura territorial corresponda à RAMA e a entidade gestora do apoio é o Instituto para a Qualificação (IQ, IP-RAM), na qualidade de Organismo Intermédio.
O período de candidaturas decorre de 09/07/2024 a 09/08/2024, até às 17H00.
Para mais informações, pode contactar a Linha dos Fundos através do número 800 10 35 10 (09:00-18:00h – gratuito) ou pelo correio eletrónico linhadosfundos@linhadosfundos.pt.
Para mais informações consulte Aviso: M2030-2024-18