Foi publicado o Aviso para apresentação de candidaturas por convite M2030-2026-14 – Zonas de visitação do Parque Ecológico do Funchal – ITI, no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021-2027.
O aviso enquadra-se na prioridade “Madeira + Verde: Ação Climática e Transição Energética” e no objetivo específico RSO2.7 – Proteção da natureza e biodiversidade, visando a melhoria das infraestruturas e das condições de visitação e fruição do Parque Ecológico do Funchal.
A dotação indicativa é de 950 mil euros, financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%.
O apoio destina-se ao Município do Funchal, no âmbito do Instrumento Territorial Integrado (ITI), e contempla intervenções como a reabilitação da Casa do Barreiro, incluindo a sua adaptação a funções de visitação, educação ambiental e apoio técnico, bem como a instalação de sinalética e painéis informativos que promovam uma visitação mais acessível, segura e informada.
As intervenções previstas visam reforçar a valorização dos espaços naturais, promovendo práticas sustentáveis, a conservação dos ecossistemas e a sensibilização ambiental da população e dos visitantes.
O período de candidaturas decorre entre 13 de abril de 2026 e 15 de maio de 2026, até às 17h00.
As candidaturas são submetidas através do Balcão dos Fundos, em balcaofundosue.pt.
A entidade gestora do apoio é o Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, enquanto Autoridade de Gestão do Programa Regional da Madeira 2021-2027.
Para mais informações, os interessados podem contactar a Linha dos Fundos, através do número 800 10 35 10 (dias úteis, das 09h00 às 18h00) ou do endereço eletrónico linhadosfundos@linhadosfundos.pt.
Consulte o Aviso: M2030-2026-14 – Zonas de visitação do Parque Ecológico do Funchal – ITI