Está disponível no site do Madeira 2030 um documento de Perguntas Frequentes que visa apoiar os beneficiários na correta aplicação das regras de comunicação associadas aos projetos financiados pelos Fundos Europeus.
Este documento foi criado pela Rede de Comunicação do Portugal 2030, que integra os programas do Portugal 2030, o programa FAMI 2030 e a AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão. Adaptado para beneficiários do Madeira 2030, oferece orientações práticas e claras sobre diversas situações de comunicação.
Organizado por temas, o documento esclarece dúvidas sobre:
- A utilização dos logótipos obrigatórios e da barra de cofinanciamento;
- A produção de materiais como cartazes, vídeos, fichas e conteúdos digitais;
- As obrigações específicas conforme o tipo e o montante do financiamento;
- A forma de assegurar a conformidade e evitar penalizações por incumprimento.
Este recurso pretende facilitar o planeamento e a implementação de ações de comunicação eficazes e em conformidade com a legislação em vigor, promovendo a visibilidade e a transparência dos apoios concedidos.
O documento pode ser consultado em: Regras de Comunicação para Beneficiários – Madeira 2030
Para esclarecimentos adicionais, os beneficiários podem contactar a Linha dos Fundos ou a Autoridade de Gestão.