Foi publicado, a 26 de outubro, o Aviso-Convite M2030-2026-37 – Energia: Resiliência do sistema energético, no âmbito do Programa Regional Madeira 2021-2027.
O aviso destina-se a apoiar o reforço da segurança, resiliência e estabilidade do sistema energético regional, através de intervenções nas infraestruturas de transporte e distribuição de energia elétrica.
O apoio abrange ações de reforço das interligações do sistema eletroprodutor e das redes de transporte e distribuição de energia, com o objetivo de aumentar a estabilidade do sistema e criar ligações redundantes.
O Aviso-Convite é dirigido à Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A. (EEM), enquanto entidade responsável pela produção, transporte, distribuição e comercialização de energia elétrica na Região Autónoma da Madeira.
A dotação é de 1,3 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com uma taxa de apoio de 25%, nos termos previstos no aviso.
O período para apresentação de candidaturas decorre entre 26 de outubro e 9 de novembro de 2026, até às 17h00, através do Balcão dos Fundos.
A gestão deste Aviso-Convite é assegurada pelo Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, enquanto Autoridade de Gestão do Programa Regional Madeira 2021-2027.
Para mais informações, os interessados podem contactar a Linha dos Fundos, através do número 800 10 35 10 (09h00-18h00) ou do endereço eletrónico linhadosfundos@linhadosfundos.pt.
Consulte o aviso: M2030-2026-37 – Energia: Resiliência do sistema energético