Foi publicado o Aviso-Convite M2030-2026-36 – Fomento ao envelhecimento ativo, no âmbito do Programa Regional Madeira 2021-2027.
O aviso destina-se a apoiar respostas sociais que promovam a autonomia e a qualidade de vida das pessoas idosas, privilegiando os serviços de proximidade e o apoio no domicílio, de forma a contribuir para a sua permanência no ambiente familiar e social.
O apoio abrange ações destinadas a promover a mobilidade física e a independência das pessoas idosas no domicílio, soluções de apoio às tarefas do quotidiano, nomeadamente à higiene e às refeições, bem como projetos que contribuam para melhorar o seu bem-estar físico e mental.
As intervenções destinam-se a pessoas com 55 ou mais anos em situação de vulnerabilidade social, podendo também abranger pessoas adultas de idade inferior que se encontrem em risco de perda de independência ou autonomia, residentes na Região Autónoma da Madeira.
O aviso é dirigido ao Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM (ISSM, IP-RAM), enquanto organismo responsável pela política pública.
A dotação é de 12 milhões de euros do Fundo Social Europeu Mais (FSE+), sendo a taxa de apoio aplicável ao aviso de 60%, nos termos previstos no aviso.
O período para apresentação de candidaturas decorre entre 22 de outubro e 4 de novembro de 2026, até às 17h00, através do Balcão dos Fundos.
A gestão deste Aviso-Convite é assegurada pelo Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, enquanto Autoridade de Gestão do Programa Regional Madeira 2021-2027.
Para mais informações, os interessados podem contactar a Linha dos Fundos, através do número 800 10 35 10 (09h00-18h00) ou do endereço eletrónico linhadosfundos@linhadosfundos.pt.
Consulte o aviso: M2030-2026-36 – Fomento ao envelhecimento ativo.