Foi publicado o Aviso-Concurso para Apresentação de Candidaturas relativo ao “Ciclo Urbano da Água (CUA) em Baixa – Abastecimento de Água” com o código: M2030–2024-33, no dia 30/10/2024.
O presente Aviso abrange a tipologia de operação “Abastecimento de Água”, visa a apresentação de candidaturas no âmbito do Ciclo Urbano da Água no quadro do Objetivo Específico RSO 2.5 – Promover o acesso à água e a gestão sustentável da água, do Madeira 2030, financiado pelo Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional (FEDER).
Podem se candidatar as seguintes entidades beneficiárias: Administração Pública Regional e Local e Setor Público Empresarial Regional e Local.
A dotação de fundo indicativa disponível neste aviso é de 19.000.00,00€, com uma comparticipação FEDER de 85%.
A entidade gestora do apoio é o Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, enquanto Autoridade de Gestão do Programa Regional da Madeira 2030.
O Período de candidaturas decorre entre as 10h00 do dia 30 outubro de 2024 e as 17h00 do dia 6 de dezembro de 2024.
Para mais informações, pode contactar a Linha dos Fundos através do número 800 10 35 10 (09:00-18:00h – gratuito) ou pelo correio eletrónico linhadosfundos@linhadosfundos.pt.
Pode ainda consultar o presente Aviso: M2030–2024-33