Foi publicado o Aviso para Apresentação de Candidaturas no âmbito das Formações Modulares Certificadas – Ações Capacitar, com o código M2030-2025-06, no dia 21/02/2025.
O presente Aviso visa apoiar a qualificação e requalificação profissional de adultos desempregados, promovendo a aquisição de novas competências e a melhoria da empregabilidade, através do financiamento de Ações Capacitar. As formações modulares certificadas abrangidas estruturam-se em percursos formativos flexíveis, que incluem Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD), Formação Prática em Contexto de Trabalho (FPCT) e Processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), em conformidade com a Portaria n.º 246/2022, de 17 de maio.
Podem candidatar-se ao presente Aviso entidades formadoras certificadas de natureza privada.
A dotação financeira total disponível para este aviso é de 3.500.000,00€, financiada pelo Fundo Social Europeu (FSE+) a uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%.
O período de candidaturas decorre entre o dia 21/02/2025, às 14h00, e o dia 02/05/2025, às 17h00.
A entidade responsável pela gestão deste apoio é o Instituto para a Qualificação (IQ, IP-RAM), na qualidade de Organismo Intermédio, no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021-2027.
As candidaturas devem ser submetidas através do Balcão dos Fundos, disponível em https://balcaofundosue.pt.
Para mais informações, os interessados podem contactar a Linha dos Fundos através do número 800 10 35 10 (dias úteis, das 09h00 às 18h00) ou pelo e-mail linhadosfundos@linhadosfundos.pt.
Pode consultar o presente Aviso: M2030-2025-06.