2025
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- OTG 1/2025/M2030 | Pressupostos para a Planificação das Verificações no Local das operações
- OTG 2/2025/M2030 | Verificações Administrativas Baseadas no Risco e Elegibilidade de Despesas com remunerações de pessoal interno financiadas em custos reais
- OTG 3/2025/M2030 | Verificações de Gestão – Elegibilidade da atribuição de subsídio de alojamento a formandos estrangeiros
- OTG 4/2025/M2030 | Verificações de Gestão – Recomendações aos beneficiários aquando da celebração de contratos com participantes/formandos/as, formadores/as e entidades formadoras, no âmbito do FSE+ – Madeira 2030
- OTG 5/2025/M2030 | Apresentação de reembolsos e validação dos pedidos de pagamento na Metodologia OCS – Cursos Profissionais
- OTG 6/2025/M2030 | Elegibilidade de participantes/formandos estrangeiros e dos apoios sociais, no âmbito das ações cofinanciadas pelo FSE+ – Madeira 2030
- OTG 7/2025/M2030 | Internacionalização 2030 – Limites à Elegibilidade e Condições Específicas de Aplicação
- OTG 8/2025/M2030 | Funcionamento 2030 – Afetação dos Postos de Trabalho à Atividade Económica Exercida pela Beneficiária na Região Autónoma da Madeira
- OTG 9/2025/M2030 | Funcionamento 2030 – Manutenção do volume de Emprego/ Estagiários
- OTG 11/2026/M2030 | Apresentação de reembolsos e validação dos pedidos de pagamento na Metodologia OCS – Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP)
- OTG 12/2026/M2030 | Contratos de Prestação de Serviços de Formação – Aplicação do artigo 6.º – A do CCP