Encontra-se a decorrer o concurso público para a aquisição de serviços para a realização da “Avaliação de fundos europeus: operacionalização do Madeira 2030”, coordenada pela Autoridade de Gestão do Madeira 2030.
O Aviso foi publicado no Diário da República, dia 29 de outubro de 2024, e na plataforma eletrónica com o endereço www.acingov.pt, com prazo para receção de propostas até às 23:59, do dia 11 de novembro de 2024.
A referida avaliação está inserida no Plano de Avaliação do Programa Madeira 2030 (PA_M2030), aprovado pelo Comité de Acompanhamento e enquadrado pelo Plano Global de Avaliação do Portugal 2030 (PGA PT2030), e tem por objetivo aferir, numa fase inicial, a implementação do Programa e se estão reunidas as condições necessárias para a concretização dos seus objetivos de política e objetivos específicos.
Estas avaliações têm como objetivo contribuir para políticas públicas mais eficientes, bem como para uma maior qualidade na prestação de contas aos cidadãos sobre os resultados e impactos da utilização dos Fundos Europeus em Portugal.