Foi publicado, no dia 2 de novembro, o Aviso-Concurso M2030-2026-39 – Centros Especializados em Qualificação de Adultos e Processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (Centros Qualifica), no âmbito do Programa Regional Madeira 2021-2027.
Com uma dotação de 1,5 milhões de euros do Fundo Social Europeu Mais (FSE+) e uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%, este aviso destina-se a apoiar a atividade dos Centros Qualifica, promovendo a aprendizagem ao longo da vida e a melhoria das qualificações escolares e profissionais da população adulta.
O apoio contempla ações de mobilização de adultos, sobretudo os menos qualificados, orientação e acompanhamento de percursos individuais de qualificação, bem como o desenvolvimento de processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), adquiridas por vias formais, não formais e informais, que podem conduzir à obtenção de certificação escolar, profissional ou de dupla certificação.
Podem apresentar candidatura as entidades públicas e privadas promotoras de Centros Qualifica, criados e autorizados a funcionar na Região Autónoma da Madeira até à data de encerramento do concurso.
As candidaturas decorrem entre 2 de novembro e 17 de dezembro de 2026, até às 17h00, devendo ser submetidas através do Balcão dos Fundos.
A gestão deste apoio é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM (IQ, IP-RAM), enquanto Organismo Intermédio, com competências delegadas pelo Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM (IDR, IP-RAM), na qualidade de Autoridade de Gestão do Programa Regional Madeira 2021-2027.
Para mais informações, os interessados podem contactar a Linha dos Fundos, através do número 800 10 35 10 (09h00-18h00) ou do endereço eletrónico linhadosfundos@linhadosfundos.pt.
Consulte o Aviso-Concurso M2030-2026-39 – Centros Qualifica.