Foi publicado o Aviso-Concurso M2030-2026-21 – Eficiência Energética 2030, no âmbito do Programa Regional Madeira 2021-2027.
O aviso enquadra-se na prioridade “Madeira + Verde: Ação Climática e Transição Energética” e destina-se a apoiar operações individuais de eficiência energética e de descarbonização do setor empresarial e industrial.
São apoiadas operações individuais de eficiência energética, incluindo intervenções em edifícios e intervenções que não incidam em edifícios, bem como operações que promovam a descarbonização do setor empresarial e industrial, através da redução dos consumos de energia e das emissões de gases com efeito de estufa, da adoção de tecnologias e processos produtivos de baixo ou nulo carbono e da utilização de fontes de energia renovável.
Podem apresentar candidatura micro, pequenas e médias empresas (PME), bem como grandes empresas, de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada e que cumpram as condições de elegibilidade previstas no Sistema de Incentivos à Eficiência Energética e Descarbonização (SIEED).
A dotação do aviso é de 10 milhões de euros, financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
O período para apresentação de candidaturas decorre entre 17 de julho e 10 de setembro de 2026, até às 17h00.
As candidaturas são apresentadas através do Balcão dos Fundos.
A gestão deste Aviso-Concurso é assegurada pelo Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM (IDE, IP-RAM), enquanto Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027, ao abrigo da delegação de competências da Autoridade de Gestão.
Para mais informações, os interessados podem contactar a Linha dos Fundos, através do número 800 10 35 10 (dias úteis, das 09h00 às 18h00) ou do endereço eletrónico linhadosfundos@linhadosfundos.pt.
Consulte o Aviso: M2030-2026-21 – Eficiência Energética 2030