Plano Anual de Avisos
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Avisos programados de janeiro a dezembro de 2026
87760000 €
Para apoiar projetos entre janeiro a dezembro de 2026
Descarregue aqui o ficheiro com todos os Avisos previstos no Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, em formato aberto, pesquisável e editável.
Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP)
Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
1250000 €
10/01/2026 - 10/01/2026
FSE+
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026
Cursos Profissionais – Entidades Privadas
Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Privada
Região
RAM
Valor disponível
10500000 €
10/01/2026 - 10/01/2026
FSE+
MADEIRA2030
maio a agosto 2026
Formações Modulares Certificadas
Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Privada
Região
RAM
Valor disponível
4000000 €
10/01/2026 - 10/01/2026
FSE+
MADEIRA2030
maio a agosto 2026
INTERNACIONALIZAR 2030 – 2º aviso
Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
1000000 €
10/01/2026 - 10/01/2026
FEDER
MADEIRA2030
janeiro a abril 2026
Distribuição indireta de géneros alimentares – cartão eletrónico
Objetivo específico
ESO4.13 - Combater a privação material
Tipo de promotor
Privada
Região
RAM
Valor disponível
1050000 €
10/01/2026 - 10/01/2026
FSE+
MADEIRA2030
maio a agosto 2026
Eficiência Energética IV
Objetivo específico
RSO2.1 - Eficiência energética
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
2550000 €
10/01/2026 - 10/01/2026
FEDER
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026
INOVAÇÃO 2030 – 3ºaviso
Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
6800000 €
10/01/2026 - 10/01/2026
FEDER
MADEIRA2030
maio a agosto 2026
Sistema de Incentivos de Base Territorial – RAM – II
Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
RAM
Valor disponível
5000000 €
10/01/2026 - 10/01/2026
FEDER
MADEIRA2030
janeiro a abril 2026
INVESTIGAÇÃO 2030 – III
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
4250000 €
10/01/2026 - 10/01/2026
FEDER
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026
Eficiência Energética em infraestruturas públicas
Objetivo específico
RSO2.1 - Eficiência energética
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
6000000 €
10/01/2026 - 10/01/2026
FEDER
MADEIRA2030
janeiro a abril 2026
Formação Empresarial Individual
Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privada
Região
RAM
Valor disponível
2500000 €
10/01/2026 - 11/02/2026
FSE+
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026
FUNCIONAMENTO 2030 OC
Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
RAM
Valor disponível
15000000 €
10/01/2026 - 10/01/2026
FEDER
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026
Eficiência Energética III
Objetivo específico
RSO2.1 - Eficiência energética
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
2550000 €
02/01/2026 - 10/01/2026
FEDER
MADEIRA2030
janeiro a abril 2026
Cursos Profissionais – Entidades Públicas
Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
2500000 €
06/01/2026 - 10/01/2026
FSE+
MADEIRA2030
maio a agosto 2026
Formação de Formadores, Docentes e Tutores
Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
RAM
Valor disponível
1500000 €
06/01/2026 - 07/01/2026
FSE+
MADEIRA2030
maio a agosto 2026
Centros especializados em qualificação de adultos e processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissionais – Centros Qualifica
Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
RAM
Valor disponível
1000000 €
10/01/2026 - 11/02/2026
FSE+
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026
Qualificação de pessoas com deficiência e ou incapacidade
Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
250000 €
10/01/2026 - 11/02/2026
FSE+
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026
Estágios profissionais – Desempregados
Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
1900000 €
02/02/2026 - 10/01/2026
FSE+
MADEIRA2030
janeiro a abril 2026
CRIEE – Criação de Empresas e Emprego II
Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
1100000 €
02/02/2026 - 10/01/2026
FSE+
MADEIRA2030
janeiro a abril 2026
Estágios profissionais e Experiências profissionais – Entidades privadas – JOVENS II
Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
5000000 €
02/02/2026 - 10/01/2026
FSE+
MADEIRA2030
janeiro a abril 2026
Apoios à contratação – JOVENS II
Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
1100000 €
02/02/2026 - 10/01/2026
FSE+
MADEIRA2030
janeiro a abril 2026
Programas de Inserção profissional – Públicos mais vulneráveis
Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
600000 €
03/02/2026 - 10/01/2026
FSE+
MADEIRA2030
janeiro a abril 2026
Formação e Emprego – JOVENS II
Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
400000 €
03/02/2026 - 10/01/2026
FSE+
MADEIRA2030
janeiro a abril 2026
Formação e Emprego – Desempregados
Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
510000 €
03/02/2026 - 10/01/2026
FSE+
MADEIRA2030
janeiro a abril 2026
Distribuição indireta de géneros alimentares – cartão eletrónico
Objetivo específico
ESO4.13 - Combater a privação material
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
RAM
Valor disponível
1050000 €
03/02/2026 - 10/01/2026
FSE+
MADEIRA2030
janeiro a abril 2026
Sistema de Incentivos de Base Territorial – RAM – III
Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
RAM
Valor disponível
5000000 €
09/02/2026 - 10/01/2026
FEDER
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026
FUNCIONAMENTO 2030 – T 4º aviso
Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
3400000 €
10/02/2026 - 10/01/2026
FEDER
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026