Plano Anual de Avisos

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Avisos programados de janeiro a dezembro de 2026

87760000

Para apoiar projetos entre janeiro a dezembro de 2026

Descarregue aqui o ficheiro com todos os Avisos previstos no Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, em formato aberto, pesquisável e editável.

Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP)

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
1250000 €
10/01/2026 - 10/01/2026
FSE+
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026

Cursos Profissionais – Entidades Privadas

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Privada
Região
RAM
Valor disponível
10500000 €
10/01/2026 - 10/01/2026
FSE+
MADEIRA2030
maio a agosto 2026

Formações Modulares Certificadas

Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Privada
Região
RAM
Valor disponível
4000000 €
10/01/2026 - 10/01/2026
FSE+
MADEIRA2030
maio a agosto 2026

INTERNACIONALIZAR 2030 – 2º aviso

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
1000000 €
10/01/2026 - 10/01/2026
FEDER
MADEIRA2030
janeiro a abril 2026

Distribuição indireta de géneros alimentares – cartão eletrónico

Objetivo específico
ESO4.13 - Combater a privação material
Tipo de promotor
Privada
Região
RAM
Valor disponível
1050000 €
10/01/2026 - 10/01/2026
FSE+
MADEIRA2030
maio a agosto 2026

Eficiência Energética IV

Objetivo específico
RSO2.1 - Eficiência energética
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
2550000 €
10/01/2026 - 10/01/2026
FEDER
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026

INOVAÇÃO 2030 – 3ºaviso

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
6800000 €
10/01/2026 - 10/01/2026
FEDER
MADEIRA2030
maio a agosto 2026

Sistema de Incentivos de Base Territorial – RAM – II

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
RAM
Valor disponível
5000000 €
10/01/2026 - 10/01/2026
FEDER
MADEIRA2030
janeiro a abril 2026

INVESTIGAÇÃO 2030 – III

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
4250000 €
10/01/2026 - 10/01/2026
FEDER
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026

Eficiência Energética em infraestruturas públicas

Objetivo específico
RSO2.1 - Eficiência energética
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
6000000 €
10/01/2026 - 10/01/2026
FEDER
MADEIRA2030
janeiro a abril 2026

Formação Empresarial Individual

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privada
Região
RAM
Valor disponível
2500000 €
10/01/2026 - 11/02/2026
FSE+
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026

FUNCIONAMENTO 2030 OC

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
RAM
Valor disponível
15000000 €
10/01/2026 - 10/01/2026
FEDER
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026

Eficiência Energética III

Objetivo específico
RSO2.1 - Eficiência energética
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
2550000 €
02/01/2026 - 10/01/2026
FEDER
MADEIRA2030
janeiro a abril 2026

Cursos Profissionais – Entidades Públicas

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
2500000 €
06/01/2026 - 10/01/2026
FSE+
MADEIRA2030
maio a agosto 2026

Formação de Formadores, Docentes e Tutores

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
RAM
Valor disponível
1500000 €
06/01/2026 - 07/01/2026
FSE+
MADEIRA2030
maio a agosto 2026

Centros especializados em qualificação de adultos e processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissionais – Centros Qualifica

Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
RAM
Valor disponível
1000000 €
10/01/2026 - 11/02/2026
FSE+
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026

Qualificação de pessoas com deficiência e ou incapacidade

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
250000 €
10/01/2026 - 11/02/2026
FSE+
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026

Estágios profissionais – Desempregados

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
1900000 €
02/02/2026 - 10/01/2026
FSE+
MADEIRA2030
janeiro a abril 2026

CRIEE – Criação de Empresas e Emprego II

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
1100000 €
02/02/2026 - 10/01/2026
FSE+
MADEIRA2030
janeiro a abril 2026

Estágios profissionais e Experiências profissionais – Entidades privadas – JOVENS II

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
5000000 €
02/02/2026 - 10/01/2026
FSE+
MADEIRA2030
janeiro a abril 2026

Apoios à contratação – JOVENS II

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
1100000 €
02/02/2026 - 10/01/2026
FSE+
MADEIRA2030
janeiro a abril 2026

Programas de Inserção profissional – Públicos mais vulneráveis

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
600000 €
03/02/2026 - 10/01/2026
FSE+
MADEIRA2030
janeiro a abril 2026

Formação e Emprego – JOVENS II

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
400000 €
03/02/2026 - 10/01/2026
FSE+
MADEIRA2030
janeiro a abril 2026

Formação e Emprego – Desempregados

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
510000 €
03/02/2026 - 10/01/2026
FSE+
MADEIRA2030
janeiro a abril 2026

Distribuição indireta de géneros alimentares – cartão eletrónico

Objetivo específico
ESO4.13 - Combater a privação material
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
RAM
Valor disponível
1050000 €
03/02/2026 - 10/01/2026
FSE+
MADEIRA2030
janeiro a abril 2026

Sistema de Incentivos de Base Territorial – RAM – III

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
RAM
Valor disponível
5000000 €
09/02/2026 - 10/01/2026
FEDER
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026

FUNCIONAMENTO 2030 – T 4º aviso

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
3400000 €
10/02/2026 - 10/01/2026
FEDER
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026