Plano Anual de Avisos

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Avisos programados de setembro de 2025 a agosto de 2026

141020000

Para apoiar projetos entre setembro de 2025 a agosto de 2026

Descarregue aqui o ficheiro com todos os Avisos previstos no Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, em formato aberto, pesquisável e editável.

Programa de Incentivos à Contratação

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
1530000.00 €
01/09/2025 - 31/10/2025
FSE+
MADEIRA 2030
maio a agosto 2025

Infraestruturas verdes – ITI

Objetivo específico
RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
1000000.00 €
01/09/2025 - 15/10/2025
FEDER
MADEIRA 2030
maio a agosto 2025

Ações coletivas – Internacionalização do Rum da Madeira

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
600000.00 €
01/09/2025 - 30/09/2025
FEDER
MADEIRA 2030
maio a agosto 2025

Resíduos em Baixa

Objetivo específico
RSO2.6 - Economia circular
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
5000000.00 €
01/09/2025 - 31/10/2025
FEDER
MADEIRA 2030
maio a agosto 2025

Saúde – Equipamentos Hospitalares

Objetivo específico
RSO4.5 - Acesso aos cuidados de saúde
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
4000000.00 €
01/09/2025 - 15/10/2025
FEDER
MADEIRA 2030
maio a agosto 2025

Ciclo Urbano da Água – Redes de Abastecimento de Água em Baixa

Objetivo específico
RSO2.5 - Gestão sustentável da água
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
9000000.00 €
01/09/2025 - 30/09/2025
FEDER
MADEIRA 2030
maio a agosto 2025

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
3000000.00 €
01/09/2025 - 31/10/2025
FSE+
MADEIRA 2030
maio a agosto 2025

INOVAÇÃO 2030 – 3ºaviso

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
6800000.00 €
01/09/2025 - 31/10/2025
FEDER
MADEIRA 2030
maio a agosto 2025

Apoios à contratação – Desempregados

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
1530000.00 €
01/09/2025 - 30/10/2025
FSE+
MADEIRA 2030
maio a agosto 2025

Estágios profissionais na Administração Pública/Europa – JOVENS II

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
5700000.00 €
01/09/2025 - 30/10/2025
FSE+
MADEIRA 2030
maio a agosto 2025

Programas Ocupacionais III

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
9000000.00 €
01/09/2025 - 29/10/2025
FSE+
MADEIRA 2030
maio a agosto 2025

Ciclo Urbano da Água – Redes de Recolha de Águas Residuais

Objetivo específico
RSO2.5 - Gestão sustentável da água
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
5000000.00 €
15/09/2025 - 31/10/2025
FEDER
MADEIRA 2030
maio a agosto 2025

Formação da Administração pública regional e local – II

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privada
Região
RAM
Valor disponível
1000000.00 €
15/09/2025 - 15/11/2025
FSE+
MADEIRA 2030
maio a agosto 2025

Capacitação para a inclusão

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
RAM
Valor disponível
2000000.00 €
15/09/2025 - 15/11/2025
FSE+
MADEIRA 2030
maio a agosto 2025

Formação Empresarial Conjunta

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privada
Região
RAM
Valor disponível
3000000.00 €
19/09/2025 - 28/11/2025
FSE+
MADEIRA 2030
maio a agosto 2025

Infraestruturas Verdes

Objetivo específico
RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
6500000.00 €
01/10/2025 - 28/11/2025
FEDER
MADEIRA 2030
maio a agosto 2025

Eficiência Energética em Infraestruturas da Administração Publica Regional

Objetivo específico
RSO2.1 - Eficiência energética
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
3500000.00 €
01/10/2025 - 28/11/2025
FEDER
MADEIRA 2030
maio a agosto 2025

FUNCIONAMENTO 2030 – T 5º aviso

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
3400000.00 €
15/10/2025 - 24/11/2025
FEDER
MADEIRA 2030
maio a agosto 2025

Sistema de Incentivos de Base Territorial – RAM

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
RAM
Valor disponível
5000000.00 €
30/10/2025 - 22/12/2025
FEDER
MADEIRA 2030
maio a agosto 2025

Mobilidade Sustentável

Objetivo específico
RSO2.8 - Mobilidade urbana sustentável
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
5000000.00 €
03/11/2025 - 19/12/2025
FEDER
MADEIRA 2030
maio a agosto 2025

Proteção e conservação da natureza e biodiversidade

Objetivo específico
RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
4000000.00 €
03/11/2025 - 19/12/2025
FEDER
MADEIRA 2030
maio a agosto 2025

Eficiência Energética II

Objetivo específico
RSO2.1 - Eficiência energética
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
2550000.00 €
03/11/2025 - 19/12/2025
FEDER
MADEIRA 2030
maio a agosto 2025

FUNCIONAMENTO 2030 – T 4º aviso

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
3400000.00 €
26/11/2025 - 05/01/2026
FEDER
MADEIRA 2030
maio a agosto 2025

INTERNACIONALIZAR 2030 – 2º aviso

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
1000000.00 €
20/01/2026 - 27/02/2026
FEDER
MADEIRA 2030
setembro a dezembro 2025

Estágios profissionais – Desempregados

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
1900000.00 €
02/02/2026 - 31/03/2026
FSE+
MADEIRA 2030
setembro a dezembro 2025

Estágios profissionais e Experiências profissionais – Entidades privadas – JOVENS II

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
5000000.00 €
02/02/2026 - 30/03/2026
FSE+
MADEIRA 2030
setembro a dezembro 2025

Apoios à contratação – JOVENS II

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
1100000.00 €
02/02/2026 - 31/03/2026
FSE+
MADEIRA 2030
setembro a dezembro 2025

CRIEE – Criação de Empresas e Emprego II

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
1100000.00 €
02/02/2026 - 31/03/2026
FSE+
MADEIRA 2030
setembro a dezembro 2025

Programas de Inserção profissional – Públicos mais vulneráveis

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
600000.00 €
02/03/2026 - 30/04/2026
FSE+
MADEIRA 2030
setembro a dezembro 2025

Formação e Emprego – JOVENS II

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
400000.00 €
02/03/2026 - 30/04/2026
FSE+
MADEIRA 2030
setembro a dezembro 2025

Formação e Emprego – Desempregados

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
510000.00 €
02/03/2026 - 30/04/2026
FSE+
MADEIRA 2030
setembro a dezembro 2025

Sistema de Incentivos de Base Territorial – RAM – II

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
RAM
Valor disponível
5000000.00 €
23/04/2026 - 31/05/2026
FEDER
MADEIRA 2030
setembro a dezembro 2025

Eficiência Energética III

Objetivo específico
RSO2.1 - Eficiência energética
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
2550000.00 €
04/05/2026 - 30/06/2026
FEDER
MADEIRA 2030
janeiro a abril 2026

Formações Modulares Certificadas

Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Privada
Região
RAM
Valor disponível
4000000.00 €
15/05/2026 - 31/08/2026
FSE+
MADEIRA 2030
janeiro a abril 2026

Cursos Profissionais – Entidades Privadas

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Privada
Região
RAM
Valor disponível
10500000.00 €
18/05/2026 - 18/08/2026
FSE+
MADEIRA 2030
janeiro a abril 2026

Cursos Profissionais – Entidades Públicas

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
2500000.00 €
01/06/2026 - 14/08/2026
FSE+
MADEIRA 2030
janeiro a abril 2026

Cursos Técnicos Superiores Profissionais

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
1250000.00 €
02/06/2026 - 26/08/2026
FSE+
MADEIRA 2030
janeiro a abril 2026

INOVAÇÃO 2030 – 4ºaviso

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
6800000.00 €
30/06/2026 - 31/07/2026
FEDER
MADEIRA 2030
janeiro a abril 2026

Distribuição indireta de géneros alimentares – cartão eletrónico

Objetivo específico
ESO4.13 - Combater a privação material
Tipo de promotor
Privada
Região
RAM
Valor disponível
1050000.00 €
21/08/2026 - 28/10/2026
FSE+
MADEIRA 2030
janeiro a abril 2026

INVESTIGAÇÃO 2030 – III

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
4250000.00 €
20/09/2026 - 30/10/2026
FEDER
MADEIRA 2030
janeiro a abril 2026