Plano Anual de Avisos

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Avisos programados de maio de 2026 a abril de 2027

131800000

Para apoiar projetos entre maio de 2026 a abril de 2027

Descarregue aqui o ficheiro com todos os Avisos previstos no Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, em formato aberto, pesquisável e editável.

Ciclo Urbano da Água – Redes de Abastecimento de Água em Baixa

Objetivo específico
RSO2.5 - Gestão sustentável da água
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
14000000 €
01/05/2026 - 01/06/2026
FEDER
MADEIRA2030
maio a agosto 2026

Energia – Proteção de Infraestruturas Críticas – 1º Aviso

Objetivo específico
RSO2.12 - Interligações energéticas e infraestruturas de carregamento
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
2500000 €
01/05/2026 - 20/06/2026
FEDER
MADEIRA2030
maio a agosto 2026

Ciclo Urbano da Água – Redes de Recolha de Águas Residuais

Objetivo específico
RSO2.5 - Gestão sustentável da água
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
6000000 €
11/05/2026 - 15/06/2026
FEDER
MADEIRA2030
maio a agosto 2026

Formações Modulares Certificadas

Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Privada
Região
RAM
Valor disponível
4000000 €
15/05/2026 - 31/08/2026
FSE+
MADEIRA2030
maio a agosto 2026

Cursos Profissionais – Entidades Privadas

Objetivo específico
ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade
Tipo de promotor
Privada
Região
RAM
Valor disponível
10500000 €
18/05/2026 - 18/08/2026
FSE+
MADEIRA2030
maio a agosto 2026

Habitação Acessível – 1º Aviso

Objetivo específico
RSO4.7 - Habitação a preços acessíveis
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
25000000 €
18/05/2026 - 26/06/2026
FEDER
MADEIRA2030
maio a agosto 2026

Habitação Social – 1.º Aviso

Objetivo específico
RSO4.7 - Habitação a preços acessíveis
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
5000000 €
25/05/2026 - 29/06/2026
FEDER
MADEIRA2030
maio a agosto 2026

Cursos Profissionais – Entidades Públicas

Objetivo específico
ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
2500000 €
01/06/2026 - 14/08/2026
FSE+
MADEIRA2030
maio a agosto 2026

INOVAÇÃO 2030

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
6800000 €
31/08/2026 - 02/10/2026
FEDER
MADEIRA2030
maio a agosto 2026

Formação de Formadores, Docentes e Tutores

Objetivo específico
ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
RAM
Valor disponível
1500000 €
01/09/2026 - 01/10/2026
FSE+
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026

Habitação Acessível – 2.º Aviso

Objetivo específico
RSO4.7 - Habitação a preços acessíveis
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
10000000 €
07/09/2026 - 09/10/2026
FEDER
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026

Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP)

Objetivo específico
ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
1250000 €
14/09/2026 - 30/10/2026
FSE+
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026

Habitação Social – 2.º Aviso

Objetivo específico
RSO4.7 - Habitação a preços acessíveis
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
5000000 €
16/09/2026 - 16/10/2026
FEDER
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026

INVESTIGAÇÃO 2030

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
4250000 €
20/09/2026 - 30/10/2026
FEDER
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026

Distribuição indireta de géneros alimentares – cartão eletrónico

Objetivo específico
ESO4.13 - Combater a privação material
Tipo de promotor
Privada
Região
RAM
Valor disponível
1050000 €
21/09/2026 - 28/10/2026
FSE+
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026

Energia – Proteção de Infraestruturas Críticas – 2.º Aviso

Objetivo específico
RSO2.12 - Interligações energéticas e infraestruturas de carregamento
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
500000 €
21/09/2026 - 26/10/2026
FEDER
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026

Reforço do Sistema Hidroelétrico

Objetivo específico
RSO2.12 - Interligações energéticas e infraestruturas de carregamento
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
5000000 €
28/09/2026 - 28/10/2026
FEDER
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026

FUNCIONAMENTO 2030 – T 4º aviso

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
3400000 €
30/09/2026 - 30/11/2026
FEDER
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026

Centros especializados em qualificação de adultos e processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissionais – Centros Qualifica

Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
RAM
Valor disponível
1000000 €
01/10/2026 - 02/11/2026
FSE+
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026

Eficiência Energética

Objetivo específico
RSO2.1 - Eficiência energética
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
2550000 €
15/10/2026 - 30/11/2026
FEDER
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026

FUNCIONAMENTO 2030 OC

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
RAM
Valor disponível
15000000 €
30/10/2026 - 30/11/2026
FEDER
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026

Sistema de Incentivos de Base Territorial – RAM

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
RAM
Valor disponível
5000000 €
30/11/2026 - 31/12/2026
FEDER
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026