O Auditório do Centro de Estudos de História do Atlântico acolheu esta manhã uma sessão de capacitação dedicada às regras de comunicação no âmbito dos Programas Madeira 2030 e Sustentável 2030, registando forte adesão de técnicos e entidades envolvidas na execução de projetos financiados por fundos europeus. A iniciativa foi organizada pelo Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR, IP-RAM), enquanto Autoridade de Gestão do Programa Madeira 2030 e Organismo Intermédio do Sustentável 2030.
A abertura esteve a cargo de Maria João Monte, Presidente do Conselho Diretivo do IDR, que enquadrou o novo período de programação e destacou a relevância estratégica da comunicação na visibilidade do impacto dos Fundos Europeus na sustentabilidade do desenvolvimento da Região. Sublinhou que cumprir as regras neste domínio não constitui apenas uma exigência formal ou uma obrigação acessória da aplicação dos fundos europeus, mas uma forma de prestação de contas, assegurando a transparência, a credibilidade e a visibilidade dos fundos, numa maior aproximação aos cidadãos.
Ao longo da manhã foram apresentados os principais aspetos regulamentares que orientam as obrigações de comunicação. Cláudia Costa, Coordenadora da Rede de Comunicação do Portugal 2030, detalhou o enquadramento normativo e os princípios a observar pelas entidades beneficiárias. Já Patrícia Rijo, do Núcleo de Comunicação Externa da AD&C, centrou a sua intervenção na vertente prática, explicando como aplicar corretamente as regras, ao longo das diferentes fases das operações, desde a aprovação até à sua conclusão.
Foram igualmente abordadas as Operações de Importância Estratégica (OIE), bem como os riscos e consequências associados ao incumprimento das normas, reforçando a responsabilidade das entidades na divulgação adequada dos apoios comunitários.
A sessão terminou com um momento de esclarecimento de dúvidas e partilha de experiências, num ambiente de colaboração entre os participantes.
Com esta ação, o IDR reafirma o seu compromisso, enquanto Autoridade de Gestão do Madeira 2030 e Organismo Intermédio do Sustentável 2030, em assegurar uma execução rigorosa e transparente dos programas, promovendo uma comunicação clara, consistente e alinhada com as orientações comunitárias, em benefício do desenvolvimento sustentável da Região.
