Decorreu no passado dia 07 de março de 2025, no Funchal, a 5.ª Reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Madeira 2030.
A reunião foi presidida pela Autoridade de Gestão do Programa e contou com a participação de representantes da Comissão Europeia, das direções-gerais de Política Regional e Urbana (DG REGIO) e de Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão (DG EMPLOI), da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, bem como das diversas entidades regionais e nacionais com representação naquele órgão.
A reunião iniciou-se com a apresentação do ponto de situação da execução do Programa, em termos de candidaturas aprovadas, execução financeira e pagamentos, bem como dos Avisos lançados e a lançar, de acordo com o Plano de Avisos. Foram ainda aprovados Notas Metodológicas de novos Critérios de Seleção.
Entre os temas abordados, destaca-se a análise da proposta de Relatório de Revisão Intercalar, cuja elaboração decorre do artigo 18.º do Regulamento das Disposições dos Fundos Europeus [Regulamento (UE) 2021/1060, de 24 de junho de 2021], a qual recomenda ajustamentos ao Programa.
Foram, assim, igualmente analisados e debatidos os elementos que consubstanciam a segunda proposta de alteração do texto do Madeira 2030, aprovado pela Decisão da Comissão Europeia Decisão C (2022) 9664 de 14 de dezembro de 2022, atendendo à necessidade de ajustar o Programa.
