Este Comité tem por competências assegurar a função de acompanhamento do Programa Regional Madeira 2030, analisando os progressos alcançados na sua execução e na prossecução dos objetivos previstos, acompanhando os processos de avaliação, monitorização e comunicação, bem como de todas as questões que afetam o desempenho do mesmo.
Nesta primeira reunião estiveram presentes cerca de 80 elementos, sendo assegurada uma representatividade alargada das áreas de interesse regional e de organismos responsáveis pela execução de políticas públicas. A Autoridade de Gestão, nesta oportunidade, efetuou uma apresentação do Programa, tendo seguido a Ordem de trabalhos prevista, a qual integrou a análise e aprovação do regulamento interno do Comité de Acompanhamento, bem como de propostas de critérios de seleção relativos a algumas das tipologias de ação financiadas ao abrigo da componente FEDER e da Componente FSE+ dando, assim, início, ao arranque efetivo da operacionalização deste Programa, na Região.
Os trabalhos foram encerrados com uma apresentação da Comissão Europeia relativa ao Ano Europeu das Competências, que se comemora em 2023, sublinhando as oportunidades que esta iniciativa representa para a Região, também em alinhamento com os objetivos do Madeira 2030.
A Autoridade de Gestão dará continuidade aos trabalhos de preparação dos normativos necessários à plena execução das medidas integradas no Programa Regional Madeira 2030.