Decorreu no passado dia 21 de novembro de 2024, em Santa Cruz, a 4.ª Reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Madeira 2030.
A reunião foi presidida pela Autoridade de Gestão do Programa e contou com a participação de representantes da Comissão Europeia, nomeadamente, das direções-gerais de Política Regional e Urbana (DG REGIO) e de Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão (DG EMPLOI), da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, bem como das diversas entidades regionais e nacionais com representação naquele órgão.
Entre os principais temas abordados destaque para a Execução do Programa, o Plano de Avisos, as Condições Habilitadoras, o Plano de Avaliação e as Operações de Importância Estratégica (OIE). Foi igualmente debatida a Reprogramação do Programa, uma medida essencial para otimizar a gestão dos fundos disponíveis.
Sublinhe-se ainda a apresentação sumária do Relatório Letta & Draghi feita pela representante da DG REGIO, à qual se juntou de seguida, a apresentação da Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas – Estratégia CLIMA Madeira, realizada pelo representante da área do ambiente e alterações climáticas, da Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente, engo. Ara Oliveira.
Esteve ainda em discussão a proposta de alteração da composição e do regulamento do Comité de Acompanhamento.
Inseridas no âmbito deste Comité, realizaram-se no dia seguinte um conjunto de visitas a vários projetos cofinanciados pelo FEDER e pelo FSE, no âmbito do PO Madeira 14-20, designadamente o Observatório Oceânico da Madeira (projeto FEDER e projetos FSE) e Empresa de Cervejas da Madeira (projeto FEDER). Já em Câmara de Lobos, foi visitada a Reabilitação Urbana da Cidade, da responsabilidade do Município de Câmara de Lobos (projeto FEDER e projeto FSE).
Estas visitas serviram para ilustrar o impacto prático e positivo dos fundos europeus no desenvolvimento económico, social e territorial da Madeira.
