O Instituto de Desenvolvimento Regional promoveu, no passado dia 31 de outubro, um debate sobre o Futuro da Política de Coesão, tendo sido feita uma abordagem ao Relatório do Grupo de Especialistas de Alto Nível sobre o Futuro da Política de Coesão e ao 9.º Relatório sobre a coesão económica, social e territorial; debatido o desenvolvimento social, económico e territorial e os desafios de uma transição digital e ecológica justa e inclusiva; analisado o contributo específico da Política de Coesão para as Regiões Ultraperiféricas (RUP), em particular na Região Autónoma da Madeira.
O evento teve a sua abertura a cargo do Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis.
Por parte da Comissão Europeia, o evento contou com a presença de Caroline Callens, Chefe de Unidade Geográfica de Portugal e Espanha da DG REGIO, que fez uma apresentação orientada para os principais documentos orientadores sobre a Política de Coesão pós 2030, apresentados recentemente, nomeadamente o relatório do Grupo de Especialistas de Alto Nível sobre o futuro da Política de Coesão, intitulado “Forging a Sustainable Future Together: Cohesion for a Competitive and Inclusive Europe“, o “9.º Relatório sobre a Coesão Económica, Social e Territorial” e o Relatório Draghi. As suas considerações reforçaram a importância de uma estratégia de coesão que responda aos desafios atuais e que promova a inclusão social e competitividade europeias.
De seguida, Duarte Rodrigues, Vice-presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP, debruçou-se sobre o contexto em que acontece o debate, com uma Europa diferente do passado, sujeita a megatendências globais e a grandes desafios ligados à competitividade e às transições digital e ecológica, enfatizando a necessidade de uma política de coesão que assegure que essas transições sejam conduzidas de forma justa e equilibrada. Identificou ainda as questões da centralidade da Governação Multinível e do princípio da parceria e as oportunidades e os obstáculos das RUP no contexto europeu.
A última intervenção esteve a cargo da Diretora Regional de Assuntos Europeus, Fernanda Cardoso, a qual centrou a sua apresentação no contributo específico da Política de Coesão para as Regiões Ultraperiféricas (RUP), com um enfoque particular na Região Autónoma da Madeira. A sua análise, incluiu uma retrospetiva do enquadramento das RUP no contexto europeu e a importância da política de coesão no apoio à atenuação aos constrangimentos específicos das RUP, permitindo-lhes alcançar um desenvolvimento mais integrado e equitativo face ao contexto europeu.
A sessão de encerramento foi conduzida por Maria João Monte, Presidente do Conselho Diretivo do IDR, IP-RAM, que agradeceu a participação de todos os participantes, sintetizando e realçando os principais temas das intervenções dos oradores convidados e salientando a importância deste debate na definição do posicionamento da Região no futuro da Política de Coesão.
