Foi publicado o Aviso-Convite M2030-2026-9 – Estágios e Experiências Profissionais – Entidades Privadas – JOVENS II, no âmbito do Programa Regional Madeira 2021-2027.
O aviso enquadra-se na Prioridade OP4B – Empregabilidade dos Jovens, no Objetivo Específico ESO4.1 – Melhorar o acesso ao emprego e a medidas de ativação, em especial dos jovens, e dispõe de uma dotação indicativa de 5 000 000 euros, financiados pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+), com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%.
Este aviso abrange a tipologia de operação “Estágios Profissionais” e pretende apoiar os seguintes programas de emprego promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM (IEM, IP-RAM):
- Estágio Profissional em Entidades Privadas, que promove a integração profissional de jovens desempregados, à procura de novo emprego, que tenham melhorado o seu nível de qualificações, bem como a inserção na vida ativa de jovens habilitados com qualificação de nível 4 a 8 do Quadro Nacional de Qualificações, através de formação prática em contexto laboral;
- PROJOVEM, que integra as medidas “Experiência Garantia” e “Estágio Garantia”, proporcionando uma experiência profissional em contexto real de trabalho para jovens entre os 18 e os 29 anos desempregados e inscritos no IEM, IP-RAM.
São destinatários elegíveis jovens entre os 18 e os 29 anos, inscritos no IEM, IP-RAM, à procura de emprego e que reúnam as condições previstas nos diplomas aplicáveis.
O apoio assume a forma de subvenção não reembolsável, na modalidade de custos reais, sendo elegíveis as despesas previstas nos diplomas enquadradores da medida. Está previsto um adiantamento inicial até 10% do valor aprovado, podendo os pagamentos intermédios atingir 95% do montante total antes do saldo final.
O aviso assume a natureza de convite e é dirigido ao Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, abrangendo toda a Região Autónoma da Madeira.
As candidaturas devem ser submetidas através da plataforma Balcão dos Fundos (https://balcaofundosue.pt), entre 27 de fevereiro e 31 de março de 2026, até às 17h00.
A gestão do aviso-convite cabe ao Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM (IDR, IP-RAM), enquanto Autoridade de Gestão do Programa Regional da Madeira 2021-2027.
Para mais informações, os interessados podem contactar a Linha dos Fundos através do número 800 10 35 10 (dias úteis, das 09h00 às 18h00, chamada gratuita) ou do endereço eletrónico linhadosfundos@linhadosfundos.pt.
Consulte o Aviso:
M2030-2026-9 – Estágios e Experiências Profissionais – Entidades Privadas – JOVENS II