Foi publicado o Aviso-Convite M2030-2026-8 – Apoios à Contratação – JOVENS II, no âmbito do Programa Regional Madeira 2021-2027, com o objetivo de incentivar a integração de jovens no mercado de trabalho da Região Autónoma da Madeira.
O aviso enquadra-se na Prioridade OP4B – Empregabilidade dos Jovens, no Objetivo Específico ESO 4.1 – Melhorar o acesso ao emprego e a medidas de ativação de todos os candidatos ao emprego, em especial os jovens, e dispõe de uma dotação de 1 100 000 euros, financiados pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+), com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%.
Este apoio abrange as tipologias de operação “Programa de Incentivos à Contratação (PIC)” e “PROFAMÍLIA”, visando apoiar a celebração de novos contratos de trabalho com jovens desempregados inscritos no Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM (IEM, IP-RAM), bem como a conversão de contratos de trabalho a termo certo em contratos sem termo.
Entre os objetivos da medida destacam-se:
- Prevenir e combater o desemprego jovem;
- Fomentar a criação líquida de postos de trabalho;
- Promover vínculos laborais mais estáveis;
- Apoiar a substituição temporária de trabalhadores para efeitos de conciliação da vida profissional e familiar;
- Estimular a criação de emprego nas áreas da economia azul, verde e circular.
O aviso assume a natureza de convite e é dirigido ao Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM.
As candidaturas devem ser submetidas através da plataforma Balcão dos Fundos (https://balcaofundosue.pt), entre 27 de fevereiro e 31 de março de 2026, até às 17h00.
A gestão do aviso-convite cabe ao Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM (IDR, IP-RAM), enquanto Autoridade de Gestão do Programa Regional da Madeira 2021-2027.
Para mais informações, os interessados podem contactar a Linha dos Fundos, através do número 800 10 35 10 (dias úteis, das 09h00 às 18h00, chamada gratuita), ou do endereço eletrónico linhadosfundos@linhadosfundos.pt.
Consulte o Aviso:
M2030-2026-8 – Apoios à Contratação – JOVENS II