O Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR, IP-RAM) promoveu na manhã desta quinta-feira, no Salão Nobre do Palácio do Governo Regional da Madeira, a sessão pública de apresentação da Avaliação da Operacionalização do Programa Madeira 2030, iniciativa inserida no processo de acompanhamento da execução do principal instrumento de financiamento do desenvolvimento regional até 2030.
O Programa constitui o principal mecanismo de operacionalização da estratégia de desenvolvimento económico, social e territorial da Região Autónoma da Madeira para o horizonte 2030, sendo financiado pelo FEDER e pelo FSE+ num montante global de 760 milhões de euros.
A Avaliação da Operacionalização, prevista regulamentarmente, tem como objetivo analisar o desempenho da implementação do Programa, aferindo níveis de eficácia, eficiência e coerência estratégica, bem como identificar eventuais ajustamentos que possam reforçar o seu impacto e assegurar o cumprimento das metas definidas.
O estudo foi desenvolvido por uma entidade independente, a Technopolis Portugal, sob coordenação de António Ramos, Principal Consultant deste grupo. Na sessão, António Ramos apresentou os principais resultados e conclusões da avaliação, enquadrando o estado de execução do Programa, os progressos alcançados e os aspetos suscetíveis de melhoria no atual período de implementação.
Na sua intervenção, Duarte Freitas, Secretário Regional das Finanças, que tutela os fundos europeus na Região Autónoma da Madeira, sublinhou a relevância da avaliação enquanto instrumento de acompanhamento e melhoria da gestão dos fundos estruturais. Referiu ainda que, até à data, foram lançados 95 avisos no âmbito do Madeira 2030, representando cerca de 47% da dotação total do Programa. Indicou igualmente que se encontram já aprovados cerca de 214 milhões de euros de fundos, correspondentes a 28% da dotação global, registando-se uma execução financeira na ordem dos 40% do montante aprovado, o que evidencia o ritmo de implementação do Programa.
O encerramento foi assegurado por Maria João Monte, Presidente do IDR, IP-RAM e da Autoridade de Gestão do Programa, que destacou o compromisso da Autoridade de Gestão, de transparência na atuação, prestação de contas e valorização do impacto dos fundos europeus na Região, através da informação e comunicação dos aspetos mais relevantes do Programa.
Reforçou, ainda, a importância das conclusões e recomendações do estudo para melhorar a operacionalização do Programa, acelerar a sua execução e assegurar o cumprimento dos objetivos para os quais o mesmo foi traçado.
Informa-se ainda que se encontra disponível a gravação integral da sessão. A disponibilização do registo vídeo permite a todos os interessados acompanhar os conteúdos apresentados e consultar a informação partilhada durante a sessão.
