Foi publicado o Aviso-Convite M2030-2025-42 – Infraestruturas e Equipamentos de Lazer de Utilização Coletiva no Porto Santo – ITI, no âmbito do Programa Madeira 2030, destinado a apoiar a requalificação de espaços públicos de lazer, promovendo melhores condições de visitação, fruição e gestão ambiental na ilha do Porto Santo.
Integrado na prioridade “Madeira + Verde”, o aviso dispõe de uma dotação de 680 mil euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%, para financiar investimentos que contribuam para valorizar espaços naturais e áreas de utilização coletiva, reforçando a sua sustentabilidade e o bem-estar da população.
O apoio visa melhorar infraestruturas e equipamentos de lazer públicos, promovendo a conservação da natureza, a biodiversidade e a qualificação do território. Estas intervenções destinam-se a beneficiar residentes e visitantes, reforçando a atratividade do Porto Santo e a valorização do seu património natural.
O aviso é dirigido ao Município do Porto Santo, no âmbito dos Investimentos Territoriais Integrados (ITI), previstos no Madeira 2030.
As candidaturas devem ser submetidas através da plataforma Balcão dos Fundos (https://balcaofundosue.pt), entre 17 de novembro e 12 de dezembro de 2025, até às 17h00.
A gestão do aviso cabe ao Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM (IDR), enquanto Autoridade de Gestão do Programa Madeira 2030.
Para mais informações, está disponível a Linha dos Fundos: 800 10 35 10 (dias úteis, 09h00–18h00, chamada gratuita) ou o email linhadosfundos@linhadosfundos.pt.
Consulte o Aviso: M2030-2025-42 – Infraestruturas e Equipamentos de Lazer de Utilização Coletiva no Porto Santo – ITI