Este aviso visa promover a inclusão ativa de pessoas em situação de desemprego, através do apoio a programas de ocupação temporária em atividades com relevante interesse social, contribuindo para a empregabilidade, o reforço das competências pessoais e profissionais, e a participação na vida comunitária.
O aviso destina-se ao Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM (IEM, IP-RAM), na qualidade de organismo com competências delegadas pelo Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM (IDR, IP-RAM), enquanto Autoridade de Gestão do Programa Madeira 2030.
A operação a apoiar é financiada pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+), no âmbito da prioridade “4A – Madeira + Social e Inclusiva” do Programa Regional da Madeira 2021-2027, com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%.
A dotação global afeta a este aviso é de 9.000.000 euros, sendo 7.650.000 euros provenientes do FSE+ e 1.350.000 euros financiados pelo Orçamento Regional da Região Autónoma da Madeira (ORAM).
O período para apresentação de candidaturas decorre entre 14 de julho e 14 de agosto de 2025 (até às 17h00), devendo as candidaturas ser submetidas através da plataforma Balcão dos Fundos (https://balcaofundosue.pt).
O apoio assume a forma de subvenção não reembolsável e aplica-se às despesas elegíveis efetivamente incorridas e pagas (custos reais) relacionadas com a implementação dos Programas Ocupacionais, nos termos da legislação em vigor.
Para mais informações, estão disponíveis os seguintes contactos:
Linha dos Fundos: 800 10 35 10 (dias úteis, das 09h00 às 18h00)
Email: linhadosfundos@linhadosfundos.pt
Programa Madeira 2030: idr@madeira.gov.pt
Consulte o Aviso: M2030–2025-23 – Programas Ocupacionais