Foi publicada a 2.ª alteração ao Aviso-Convite para Apresentação de Candidaturas a projetos no domínio da monitorização e melhoria da qualidade do ar, com o código M2030-2025-13, inicialmente divulgado a 29/04/2025.
Este aviso visa promover a preservação da natureza, da biodiversidade e do património natural, bem como o controlo da poluição, através da implementação de ações de monitorização da qualidade do ar, em conformidade com a Diretiva (UE) 2024/2881, relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa.
A única alteração agora introduzida refere-se à prorrogação da data de encerramento das candidaturas, que passam a decorrer até 30 de julho de 2025, às 17h00. Todos os restantes termos e condições do aviso mantêm-se inalterados.
Apenas a Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura é entidade beneficiária elegível no âmbito deste Aviso.
A dotação global disponível é de 1.000.000,00 euros, com uma taxa de cofinanciamento de 85% pelo FEDER, no âmbito da prioridade “Madeira + Verde: Ação Climática e Transição Energética” do Programa Regional da Madeira 2021-2027.
As candidaturas devem ser submetidas através da plataforma Balcão dos Fundos.
Mais informações:
Linha dos Fundos: 800 10 35 10 (dias úteis, 09h00–18h00)
linhadosfundos@linhadosfundos.pt
Consulte o aviso atualizado: M2030-2025-13 – Monitorização da Qualidade do Ar